No post ”Andamento 22/09/10″, publicado em 23 de setembro passado, noticiei que os autos de nosso processo haviam sido encaminhados ao Ministério Público, para sua ciência, em função dos “embargos de declaração” opostos por ambas as partes, Sindicato e Empresa, na decisão proferida pela 5ª Turma do TRT/RIO em seu julgamento do dia 25/05/2010.

Naquele post, fiz um paralelo sobre o que havia acontecido no ano passado e o que poderia ocorrer agora. Relembrando, no ano passado, os autos foram encaminhados ao MP em 16/09/09 e somente foram devolvidos ao TRT em 27/11/09. Com o recesso do Judiciário iniciado em meados de dezembro, férias regulares (e sucessivas) dos Desembargadores da 5ª Turma, acrescido do pedido de vistas no dia 23/fev/10, o recurso do Sindicato só foi levado a julgamento em 25/maio deste ano.

Mesmo ciente que algumas pessoas que lerem este post vão tirar conclusões erradas sobre sua real intenção, aí vai.

Nos primeiros dias de outubro/2010, enviei uma mensagem ao Exmo. Sr. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro onde, basicamente, expunha do que se tratava o nosso processo e do que havia ocorrido no ano anterior e, ao final solicitando, tão-somente, celeridade na apreciação dos autos e sua devolução ao TRT/RIO tão breve quanto possível, para que os “embargos de declaração” opostos pelas duas partes pudessem ser julgados por aquele órgão. Recebi a seguinte resposta no mesmo dia:

Prezado Senhor,

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, Doutor José Antonio Vieira de Freitas Filho, informo que a mensagem eletrônica enviada por Vossa Senhoria em 05/10/2010 foi encaminhada à Coordenadoria de Segundo Grau desta Regional, para que sejam adotadas as providências porventura cabíveis.

Atenciosamente,
Flávio Leal Medeiros
Chefe de Gabinete Substituto do Procurador-Chefe
MPT / PRT-1ª Região

Ontem de manhã (25/10), por não achar no organograma do MP a Coordenadoria citada acima, escrevi novamente ao Sr. Procurador-Chefe e recebi, de imediato, a indicação de um nome e um telefone.

Telefonei para a pessoa indicada, e por ela me foi informado que os autos já receberam o visto do MP e que só não seriam devolvidos ao TRT ontem pq não havia transporte disponível. Mas que hoje, independentemente desse problema, os autos seriam encaminhados àquele órgão.

A pessoa que me atendeu se mostrou bastante atenciosa e conversamos um pouco sobre os problemas do Judiciário. Num dado instante, eis o que ela me falou (aí a minha preocupação com o que algumas pessoas entenderão):

“O processo de vcs só recebeu prioridade por determinação do Procurador-Chefe, em função da mensagem que o senhor encaminhou a ele. Se não fosse isso, seria mais um processo, em meio a centenas que temos aqui”.

O que eu estou querendo mostrar com isso é que precisamos cobrar a atuação de quem quer que seja, em nosso processo, seja no MP, seja no TRT, seja na 1ª VT, seja onde for. Apesar de ser um processo por demais conhecido, sabemos muito bem contra quem estamos brigando (contra TODOS e contra o TEMPO!!!!).

E é essa a única intenção deste post: penso que uma centena de nós (ou mais) deveria escrever ao Presidente do TRT/RIO tão logo os autos cheguem lá, pedindo urgência no julgamento dos embargos, ainda este ano – há tempo pra isso –, e assim a execução possa ser retomada (está explícito na decisão do recurso julgado em 25/maio, a não ser que a 5ª Turma mude a decisão). Não há necessidade de entrar em detalhes, basta citar o processo (Reclamação Trabalhista de nº 0088400-80.1989.5.01.0241, que está na 5ª Turma) e solicitar sua colocação em pauta o mais brevemente possível.

Àqueles que decidirem por enviar uma mensagem àquele órgão, seu email é gabpr@trt1.jus.br, e o nome de seu titular é Dr. Aloysio Santos.